segunda-feira, 30 de julho de 2012

Análise preliminar da Função Educação da PMJP (Fonte: SAGRES/TCE/PB)


Município: João Pessoa
UF: PB
Ano: 2012
Origens do FUNDEB
Mês
FPE
FPM
IPI-EXP
ICMS
Complementação da União
Lei Complementar Nº 87
ITR
IPVA
ITCMD
Total
01
3.173.832,57
2.240.729,34
2.343,30
3.450.616,61
2.243.892,51
5.703,19
1.276,78
87.976,95
11.378,27
11.217.749,52
02
3.839.232,63
2.710.502,53
4.895,33
3.064.560,06
0,00
5.703,19
414,82
130.599,00
9.019,76
9.764.927,32
03
2.607.452,08
1.840.863,95
4.360,21
3.007.700,20
605.272,96
5.703,19
543,24
193.721,81
10.352,42
8.275.970,06
04
3.286.244,82
2.320.092,49
4.626,50
2.534.034,62
1.562.250,38
5.703,19
301,39
195.555,25
13.546,02
9.922.354,66
05
3.675.432,31
2.594.859,50
5.236,55
3.921.986,15
1.210.545,92
5.703,19
1.798,21
280.208,28
12.619,64
11.708.389,75
06
3.136.426,24
2.214.320,52
4.678,12
3.187.505,25
0,00
5.703,19
365,67
194.387,69
9.524,72
8.752.911,40
07
1.447.714,13
1.022.087,76
3.716,39
1.318.111,00
605.272,96
0,00
244,34
165.768,05
8.784,00
4.571.698,63

21.166.334,78
14.943.456,09
29.856,40
20.484.513,89
6.227.234,73
34.219,14
4.944,45
1.248.217,03
75.224,83
64.214.001,34


DESPESA DE PESSOAL COM MAGISTÉRIO – FUNDEB

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Aprimoramento Dos ServiÇos Administrativos
Ação de Governo: Despesa De Pessoal Com MagistÉrio – Fundeb
Especificação da Despesa: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Janeiro
R$ 4.004.240,38

Janeiro
R$ 2.018.117,51

Fevereiro
R$ 4.162.953,41

Fevereiro
R$ 2.178.521,26

Março
R$ 4.240.265,80

Março
R$ 2.176.755,59

Abril
R$ 4.172.012,76

Abril
R$ 2.181.503,68

Maio
R$ 4.153.906,45

Maio
R$ 2.204.483,05

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA SEDEC

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Aprimoramento Dos ServiÇos Administrativos
Ação de Governo: RemuneraÇÃo De Pessoal Ativo Da Sedec
Especificação da Despesa: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Janeiro
R$ 2.259.701,73

Fevereiro
R$ 2.139.018,12

Março
R$ 2.272.889,95

Abril
R$ 2.172.062,23

Maio
R$ 2.249.112,51


CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - MagistÉrio – Fundeb

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Aprimoramento Dos ServiÇos Administrativos
Ação de Governo: Despesa De Pessoal Com MagistÉrio – Fundeb
Especificação da Despesa: Contratação por Tempo Determinado

Fevereiro
R$ 1.732.947,63

Março
R$ 2.226.981,31

Abril
R$ 2.182.864,96

Maio
R$ 2.281.902,68


CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Pessoal Ativo Da Sedec

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Aprimoramento Dos ServiÇos Administrativos
Ação de Governo: RemuneraÇÃo De Pessoal Ativo Da Sedec
Especificação da Despesa: Contratação por Tempo Determinado

Janeiro
R$ 1.846.645,08

Fevereiro
R$ 2.798.233,66

Março
R$ 3.120.480,56

Abril
R$ 3.200.737,25

Maio
R$ 3.265.098,93


PREVIDÊNCIA - ATIVA - IPM DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA – FUNDEB

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Encargos Com A PrevidÊncia Social
Ação de Governo: Encargos Com A PrevidÊncia Social Da Área De EducaÇÃo - Sedec – Ipm

Janeiro
 R$ 1.173.591,84

Fevereiro
R$ 1.266.594,52

Março
R$ 1.275.504,86

Abril
R$ 1.274.137,10

Maio
R$ 1.260.212,06

PAGAMENTO DO INSS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SEDEC (FUNDEB)

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Encargos Com A PrevidÊncia Social
Ação de Governo: Encargos Com PrevidÊncia Social - Inss Da Sedec

16/01/2012 (fevereiro a maio)

Valor Empenho: R$ 2.500.000,00

Total:
1.256.514,60 

PAGAMENTO DO INSS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SEDEC (RECURSOS PRÓPRIOS)

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Encargos Com A PrevidÊncia Social
Ação de Governo: Encargos Com PrevidÊncia Social - Inss Da Sedec

R$ 2.000.000,00

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Unidade Orçamentária: Centro De CapacitaÇÃo De Professores
Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: FormaÇÃo Continuada Dos Profissionais Da EducaÇÃo.

Valor empenhado referente a contratação de instituição para execução da formação continuada dos trabalhadores da educação da rede municipal de ensino, nas disciplinas língua portuguesa, matemática, geografia, educação física, eja 1º segmento, educação infantil, ensino fundamental i e especialistas

Nome: FundaÇÃo JosÉ AmÉrico
Valor Empenho: R$ 665.380,00
Data Empenho: 12/03/2012

18/04/2012 - R$ 166.345.00
Total:
166.345,00


ENCARGOS COM ENERGIA

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Aprimoramento Dos ServiÇos Administrativos
Ação de Governo: Encargos Com Energia Da Secretaria Municipal De EducaÇÃo E Cultura

A presente despesa refere-se ao fornecimento de energia prestado pela ENERGISA referente ao exercicio de 2012, sob a responsabilidade da sedec

Valor Empenho: R$ 2.500.000,00
Total:
1.755.861,31

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS PRESTADOS PELA CAGEPA

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Aprimoramento Dos ServiÇos Administrativos
Ação de Governo: Encargos Com Água Da Sedec

Valor Empenho: R$ 2.000.000,00
Pago R$ 0,00


ENCARGOS COM TELEFONIA FIXA E MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Aprimoramento Dos ServiÇos Administrativos
Ação de Governo: Encargos Com Telefonia Fixa E MÓvel Da Secretaria Municipal De EducaÇÃO

Valor empenhado refere-se aos serviÇos de telecomunicaÇÕes ( oi fixo ) com vigencia atÉ 28/08/2012 , sob a responsabilidade da sedec

Nome: Telemar Norte Leste S/a
Valor Empenho: R$ 800.000,00
Data Empenho: 23/01/2012

16/03/2012 R$ 40.508.91 
05/03/2012 R$ 31.923.22
13/04/2012 R$ 31.349.23  
     
Total:
103.781,36



AUXÍLIO TRANSPORTE

Encargos Com AuxÍlio Transporte Da Secretaria Municipal De EducaÇÃo

O valor empenhado refere-se as despesas com bilhetagem eletrÔnica dos funcionÁrios da SEDEC (rec. prÓprios)

Nome: Assoc.das Emp.transp. Coletivos Urb. De Joao Pessoa

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental

Valor Empenho: R$ 2.500.000,00

09/02/2012 – R$ 186.736.00 
06/03/2012 -  R$ 310.025.00 
04/04/2012 -  R$ 308.737.80
07/05/2012 -  R$ 374.820.10 

Total:
1.180.318,90  

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Recursos do FUNDEB

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Aprimoramento Dos ServiÇos Administrativos
Ação de Governo: Encargos Com AuxÍlio Transporte Da Secretaria Municipal De EducaÇÃo
Especificação da Despesa: Auxílio-Transporte

O valor empenhado refere-se as despesas com bilhetagem eletÔnica dos funcionÁrio da sedec (rec. do fundeb)

Nome: Assoc.das Emp.transp. Coletivos Urb. De Joao Pessoa
Valor Empenho: R$ 960.000,00

09/02/2012 – R$ 21.917.50
06/03/2012 – R$ 93.046.50
04/04/2012 – R$ 36.768.30
07/05/2012 – R$ 59.669.50

Total:
211.401,80  



ESTAÇÃO CABO BRANCO

Unidade Orçamentária: EstaÇÃo Cabo Branco, CiÊncia, Cultura E Artes
Função: Educação
Sub-Função: Administração Geral
Programa de Governo: ManutenÇÃo E Operacionalidade Da EstaÇÃo CiÊncia, Cultura E Artes
Ação de Governo: Funcionamento E ManutenÇÃo Da EstaÇÃo CiÊncia, Cultura E Artes (ecca)
Aquisição e Instalação do Sistema de Climatização do Anexo da Estação Ciência

Nome: Comtermica Comercial Termica Ltda
Modalidade: Sem Licitação

Valor Empenho: R$ 1.890.000,00
Data Empenho: 17/04/2012

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Unidade Orçamentária: EstaÇÃo Cabo Branco, CiÊncia, Cultura E Artes
Função: Educação
Sub-Função: Administração Geral
Programa de Governo: ManutenÇÃo E Operacionalidade Da EstaÇÃo CiÊncia, Cultura E Artes
Ação de Governo: Funcionamento E ManutenÇÃo Da EstaÇÃo CiÊncia, Cultura E Artes (ecca)

Valor empenhado referente aos serviços a serem prestados de vigilância armada 24 ( vinte e quatro) horas 05 ( cinco ) postos diurno destinado ao predio anexo da estação cabo branco ciencia cultura e artes correspondente ao exercicio 2012.
Nome: Gadi - Empresa De VigilÂncia Ltda
Valor Empenho: R$ 796.989,20
Data Empenho: 26/03/2012


ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES
Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Melhoria Das Unidades De Ensino
Ação de Governo: AdequaÇÃo Da Infraestrutura Das Unidades Escolares. Especificação da Despesa: Material de Consumo

Valor empenhado referente ao pagamento do material de consumo (eletrico, hidraulico e alvenaria) destinado as unidades da rede municipal.

Nome: Intermares Material De ConstruÇÕes Ltda – Epp
Valor Empenho: R$ 1.561.669,30
Data Empenho: 27/02/2012

Nome: Triunfo ConstruÇÕes Ltda
Valor Empenho: R$ 897.870,50
Data Empenho: 27/02/2012

Nome: Vn Alimentos Ltda
Valor Empenho: R$ 854.203,50
Data Empenho: 28/03/2012

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

Unidade Orçamentária: Gabinete Do SecretÁrio
Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: AmpliaÇÃo Da Rede Municipal De Ensino.
Ação de Governo: ConstruÇÃo, AmpliaÇÃo, Reforma E RecuperaÇÃo Das Unidades Escolares.
Especificação da Despesa: Obras e Instalações

Execução de reforma e ampliação da escola municipal duarte da silveira
Nome: Compac Engenharia Ltda
Valor Empenho: R$ 1.091.849,22
Data Empenho: 12/03/2012

Execução de reforma e ampliação da escola municipal darcy ribeiro
Nome: Compac Engenharia Ltda
Valor Empenho: R$ 916.973,11
Data Empenho: 20/03/2012

Execução de reforma e ampliação da escola municipal joão de deus
Nome: Ahp ConstruÇÕes E Empreend. Ltda
Valor Empenho: R$ 742.256,15
Data Empenho: 12/03/2012

PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

Unidade Orçamentária: DivisÃo De EducaÇÃo FÍsica E SaÚde Escolar
Função: Educação
Sub-Função: Desporto Comunitário
Programa de Governo: Programa Novos Atletas
Ação de Governo: Programa Segundo Tempo

Pagamento dos serviços prestado no fornecimento de lanches para atender aos alunos do programa segundo tempo

Nome: Padaria E Pastelaria Trincheiras Ltda
Valor Empenho: R$ 979.200,00
Data Empenho: 08/05/2012