segunda-feira, 13 de maio de 2013

Evolução Matrículas Educação Infantil Aracaju e João Pessoa



Os dados das matrículas na Educação Infantil em Aracaju/SE e João Pessoa/PB revelam a queda das matrículas na rede privada no ano da implantação do FUNDEB em 2007 (fortemente em JP), porém com ascensão nos anos seguintes superando as matrículas públicas e com tendência de crescimento.

Os dados do IBGE (2010) revelaram que existiam 48.641 crianças em Aracaju na faixa etária entre 0 e 5 cincos e 12.675 crianças matriculadas na educação infantil (somando as matrículas da rede municipal e privada), já em João Pessoa/PB existiam 60.754 crianças e 14.451 matrículas na educação infantil, ou seja, um déficit histórico de matrículas.

Desde 2010 que o Governo do Estado de Sergipe não realiza matrículas da Educação Infantil na capital, já na capital paraibana os dados revelam que ainda existem matrículas nas escolas estaduais de Educação Infantil com queda acentuada em 2008 atingindo o menor índice em 2012 (apesar da oscilação em 2011).

segunda-feira, 6 de maio de 2013




  2002 2012
Brasil 6828448 8322219
Nordeste 2001753 2297335
Maranhão 187589 205181
Piauí 120365 109437
Ceará 428334 442139
R.G. do Norte 145577 163607
Paraíba 136200 165172
Pernambuco 439245 498737
Alagoas 90146 134348
Sergipe 66795 103901
Bahia 387502 474813


Os dados impressionam: mais de 8 milhões de alunos da educação básica no Brasil estão na Rede Privada.

Sistema Alfa e Beto


"Uma vez que a tarefa de pensar (isto é, de realizar elaborações intelectivas e de exercer a direção da sociedade) se torna privilégio de estreito círculo de indivíduos, isentos da obrigação do trabalho produtivo, a consciência desses indivíduos dominantes se entifica na ideia da Consciência substantivada e colocada no reino das abstrações imateriais. A Consciência entificada se imagina ser algo mais e algo distinto da prática existente. Imagina que representa realmente algo sem representar algo real".

Jacob Gorender
Introdução de "A Ideologia Alemã" de Marx e Engels


Na mesma semana que a Secretaria de Educação do Município de Aracaju/SE alardeou a implementação do Sistema Alfa e Beto na Rede Municipal de Ensino, o Ministério Público da Bahia recomendou ao Prefeito de Salvador (não por acaso do mesmo partido do Prefeito de Aracaju, DEM) a suspensão do projeto. Os motivos recomendação do MP da Bahia refletem a descontinuidade de políticas públicas para educação que ficam ao sabor e desejos (ideológicos, econômicos e políticos) dos prefeitos que assumem a gestão de um município. A sangria dos cofres públicos também é uma preocupação presente, já que projetos já haviam sido celebrados em 2012 e recursos alocados. O Sistema Alfa e Beto pertence a uma rede privada e se constitui como mais um pacote educacional, vindo de cima para baixo sem discussão com setores interessados (educadores, sindicatos, pais e alunos). Em Salvador professores protestaram no dia da assinatura do "convênio". Em Aracaju, para além das peças midiáticas, existe um descontentamento por parte de alguns professores preocupados com a forma que foi implantado o projeto na Rede Municipal.

Para além da forma o conteúdo do Alfa e Beto também vem recebendo críticas. Algumas apontam até para uma suposta discriminação, racista, em alguns materiais. Algumas escolas em Aracaju, através de seus Conselhos Escolares, resolveram fazer uma análise preliminar do material, para depois tomar uma decisão se vão ou não acolher o Alfa e Beto, o que pode ser risco e um dano ainda maior ao erário público.

Um outro ponto é a questão do IDEB. Índice criado pelo Governo Federal para "avaliar" as escolas públicas, o IDEB é composto pelos índices de aprovação e pelos dados da Prova Brasil que exclui várias disciplinas (como história, geografia, artes, sociologia, filosofia etc.) e dá ênfase a Português e Matemática (com a inclusão de Ciências, seguindo a tendência do PISA, exame internacional que está sendo questionado pelo MERCOSUL). Além do mais nem todas as escolas públicas do Brasil são avaliadas pelo MEC/INEP. Várias escolas do campo, por exemplo, ficam de fora do IDEB por não possuírem o número mínimo de alunos (a maioria escolas multisseriadas).

Mas o Instituto Alfa e Beto também tem a solução para este problema. No sítio da entidade é possível encontrar a proposta de marketing "Em poucas palavras", lá encontramos duas perguntas:

  • Você quer melhorar o IDEB de seu município?
  • Você gostaria que seus alunos tivessem melhor desempenho na Prova Brasil?

O convencimento aos gestores se dá de maneira rasteira, com o simples intuito de ampliar, talvez de maneira instrumental e utilitarista, o IDEB do município, "treinando" os alunos para a Prova Brasil.

Especificamente com relação à concepção pedagógica adotada é preciso ampliar os estudos. Mas o recado já está dado no próprio sítio do Instituto Alfa e Beto (IAB): Paulo Freire está superado. Não será assombroso pensar que a proposta pedagógica destes projetos está desvinculada da relação educação e sociedade e caracterizada por uma concepção não-crítica de educação, aos moldes do neoconstrutivismo e das teorias do "Aprender a Aprender".

As Colunas Sociais, o sítio do IAB e alguns jornais de Sergipe já fizeram sua parte. Crianças sorridentes recebendo o material e todos os problemas da educação estão resolvidos. Cabe agora aos sindicatos, educadores, pais e alunos avaliarem de forma contundente a eficácia de mais um pacote educacional imposto de cima para baixo.




Jornal da Paraíba, 05 de maio de 2013




Este é o resultado de escolas fechadas e a inexistência de projetos de ampliação e construções de novas unidades escolares. Chamar esse fato de "casos isolados" é demonstrar que não existe interesse político em resolvê-lo.

Valores do Fundeb vão aumentar



Novos valores foram divulgados no último final de semana, no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 344/2013.


Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União foram reajustados. Os novos valores foram divulgados no último final de semana, no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 344/2013.
O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a arrecadação efetiva. Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 municípios de dez Estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão.
Além da Paraíba, outros nove estados receberam os recursos da complementação da União: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí.
O crédito se dá por conta dos 10% que foram retirados da complementação do Fundeb para o auxílio aos municípios com dificuldades em pagar o piso do magistério. Esse porcentual não foi distribuído de acordo com a Lei 11.738/2008. Assim, o governo é obrigado a repassar cerca de 941,3 milhões, e cumprir com o dispositivo constitucional que criou o Fundeb.

quarta-feira, 1 de maio de 2013

Evolução FUNDEB AJU x JP

* Previsão

Interessante verificar as diferenças de crescimento de João Pessoa/PB com relação a Aracaju/SE. Quando verificamos que no período Aracaju não recebeu recursos da União (Complementação da União) e João Pessoa recebe historicamente (provavelmente devido aos recursos do petróleo) inferimos que na capital Parahybana o gestor municipal tem "puxado" os alunos da rede estadual para poder ter mais alunos, enquanto que em Aracaju os gestores municipais não estão interessados nessa "briga" pois não recebem recursos da União (os chamados estados que ganham ou perdem com oFUNDEB). Ainda preciso levantar os dados históricos de matrícula para poder comprovar essa tese.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Análise preliminar da Função Educação da PMJP (Fonte: SAGRES/TCE/PB)


Município: João Pessoa
UF: PB
Ano: 2012
Origens do FUNDEB
Mês
FPE
FPM
IPI-EXP
ICMS
Complementação da União
Lei Complementar Nº 87
ITR
IPVA
ITCMD
Total
01
3.173.832,57
2.240.729,34
2.343,30
3.450.616,61
2.243.892,51
5.703,19
1.276,78
87.976,95
11.378,27
11.217.749,52
02
3.839.232,63
2.710.502,53
4.895,33
3.064.560,06
0,00
5.703,19
414,82
130.599,00
9.019,76
9.764.927,32
03
2.607.452,08
1.840.863,95
4.360,21
3.007.700,20
605.272,96
5.703,19
543,24
193.721,81
10.352,42
8.275.970,06
04
3.286.244,82
2.320.092,49
4.626,50
2.534.034,62
1.562.250,38
5.703,19
301,39
195.555,25
13.546,02
9.922.354,66
05
3.675.432,31
2.594.859,50
5.236,55
3.921.986,15
1.210.545,92
5.703,19
1.798,21
280.208,28
12.619,64
11.708.389,75
06
3.136.426,24
2.214.320,52
4.678,12
3.187.505,25
0,00
5.703,19
365,67
194.387,69
9.524,72
8.752.911,40
07
1.447.714,13
1.022.087,76
3.716,39
1.318.111,00
605.272,96
0,00
244,34
165.768,05
8.784,00
4.571.698,63

21.166.334,78
14.943.456,09
29.856,40
20.484.513,89
6.227.234,73
34.219,14
4.944,45
1.248.217,03
75.224,83
64.214.001,34


DESPESA DE PESSOAL COM MAGISTÉRIO – FUNDEB

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Aprimoramento Dos ServiÇos Administrativos
Ação de Governo: Despesa De Pessoal Com MagistÉrio – Fundeb
Especificação da Despesa: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Janeiro
R$ 4.004.240,38

Janeiro
R$ 2.018.117,51

Fevereiro
R$ 4.162.953,41

Fevereiro
R$ 2.178.521,26

Março
R$ 4.240.265,80

Março
R$ 2.176.755,59

Abril
R$ 4.172.012,76

Abril
R$ 2.181.503,68

Maio
R$ 4.153.906,45

Maio
R$ 2.204.483,05

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA SEDEC

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Aprimoramento Dos ServiÇos Administrativos
Ação de Governo: RemuneraÇÃo De Pessoal Ativo Da Sedec
Especificação da Despesa: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Janeiro
R$ 2.259.701,73

Fevereiro
R$ 2.139.018,12

Março
R$ 2.272.889,95

Abril
R$ 2.172.062,23

Maio
R$ 2.249.112,51


CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - MagistÉrio – Fundeb

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Aprimoramento Dos ServiÇos Administrativos
Ação de Governo: Despesa De Pessoal Com MagistÉrio – Fundeb
Especificação da Despesa: Contratação por Tempo Determinado

Fevereiro
R$ 1.732.947,63

Março
R$ 2.226.981,31

Abril
R$ 2.182.864,96

Maio
R$ 2.281.902,68


CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Pessoal Ativo Da Sedec

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Aprimoramento Dos ServiÇos Administrativos
Ação de Governo: RemuneraÇÃo De Pessoal Ativo Da Sedec
Especificação da Despesa: Contratação por Tempo Determinado

Janeiro
R$ 1.846.645,08

Fevereiro
R$ 2.798.233,66

Março
R$ 3.120.480,56

Abril
R$ 3.200.737,25

Maio
R$ 3.265.098,93


PREVIDÊNCIA - ATIVA - IPM DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA – FUNDEB

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Encargos Com A PrevidÊncia Social
Ação de Governo: Encargos Com A PrevidÊncia Social Da Área De EducaÇÃo - Sedec – Ipm

Janeiro
 R$ 1.173.591,84

Fevereiro
R$ 1.266.594,52

Março
R$ 1.275.504,86

Abril
R$ 1.274.137,10

Maio
R$ 1.260.212,06

PAGAMENTO DO INSS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SEDEC (FUNDEB)

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Encargos Com A PrevidÊncia Social
Ação de Governo: Encargos Com PrevidÊncia Social - Inss Da Sedec

16/01/2012 (fevereiro a maio)

Valor Empenho: R$ 2.500.000,00

Total:
1.256.514,60 

PAGAMENTO DO INSS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SEDEC (RECURSOS PRÓPRIOS)

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Encargos Com A PrevidÊncia Social
Ação de Governo: Encargos Com PrevidÊncia Social - Inss Da Sedec

R$ 2.000.000,00

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Unidade Orçamentária: Centro De CapacitaÇÃo De Professores
Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: FormaÇÃo Continuada Dos Profissionais Da EducaÇÃo.

Valor empenhado referente a contratação de instituição para execução da formação continuada dos trabalhadores da educação da rede municipal de ensino, nas disciplinas língua portuguesa, matemática, geografia, educação física, eja 1º segmento, educação infantil, ensino fundamental i e especialistas

Nome: FundaÇÃo JosÉ AmÉrico
Valor Empenho: R$ 665.380,00
Data Empenho: 12/03/2012

18/04/2012 - R$ 166.345.00
Total:
166.345,00


ENCARGOS COM ENERGIA

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Aprimoramento Dos ServiÇos Administrativos
Ação de Governo: Encargos Com Energia Da Secretaria Municipal De EducaÇÃo E Cultura

A presente despesa refere-se ao fornecimento de energia prestado pela ENERGISA referente ao exercicio de 2012, sob a responsabilidade da sedec

Valor Empenho: R$ 2.500.000,00
Total:
1.755.861,31

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS PRESTADOS PELA CAGEPA

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Aprimoramento Dos ServiÇos Administrativos
Ação de Governo: Encargos Com Água Da Sedec

Valor Empenho: R$ 2.000.000,00
Pago R$ 0,00


ENCARGOS COM TELEFONIA FIXA E MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Aprimoramento Dos ServiÇos Administrativos
Ação de Governo: Encargos Com Telefonia Fixa E MÓvel Da Secretaria Municipal De EducaÇÃO

Valor empenhado refere-se aos serviÇos de telecomunicaÇÕes ( oi fixo ) com vigencia atÉ 28/08/2012 , sob a responsabilidade da sedec

Nome: Telemar Norte Leste S/a
Valor Empenho: R$ 800.000,00
Data Empenho: 23/01/2012

16/03/2012 R$ 40.508.91 
05/03/2012 R$ 31.923.22
13/04/2012 R$ 31.349.23  
     
Total:
103.781,36



AUXÍLIO TRANSPORTE

Encargos Com AuxÍlio Transporte Da Secretaria Municipal De EducaÇÃo

O valor empenhado refere-se as despesas com bilhetagem eletrÔnica dos funcionÁrios da SEDEC (rec. prÓprios)

Nome: Assoc.das Emp.transp. Coletivos Urb. De Joao Pessoa

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental

Valor Empenho: R$ 2.500.000,00

09/02/2012 – R$ 186.736.00 
06/03/2012 -  R$ 310.025.00 
04/04/2012 -  R$ 308.737.80
07/05/2012 -  R$ 374.820.10 

Total:
1.180.318,90  

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Recursos do FUNDEB

Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Aprimoramento Dos ServiÇos Administrativos
Ação de Governo: Encargos Com AuxÍlio Transporte Da Secretaria Municipal De EducaÇÃo
Especificação da Despesa: Auxílio-Transporte

O valor empenhado refere-se as despesas com bilhetagem eletÔnica dos funcionÁrio da sedec (rec. do fundeb)

Nome: Assoc.das Emp.transp. Coletivos Urb. De Joao Pessoa
Valor Empenho: R$ 960.000,00

09/02/2012 – R$ 21.917.50
06/03/2012 – R$ 93.046.50
04/04/2012 – R$ 36.768.30
07/05/2012 – R$ 59.669.50

Total:
211.401,80  



ESTAÇÃO CABO BRANCO

Unidade Orçamentária: EstaÇÃo Cabo Branco, CiÊncia, Cultura E Artes
Função: Educação
Sub-Função: Administração Geral
Programa de Governo: ManutenÇÃo E Operacionalidade Da EstaÇÃo CiÊncia, Cultura E Artes
Ação de Governo: Funcionamento E ManutenÇÃo Da EstaÇÃo CiÊncia, Cultura E Artes (ecca)
Aquisição e Instalação do Sistema de Climatização do Anexo da Estação Ciência

Nome: Comtermica Comercial Termica Ltda
Modalidade: Sem Licitação

Valor Empenho: R$ 1.890.000,00
Data Empenho: 17/04/2012

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Unidade Orçamentária: EstaÇÃo Cabo Branco, CiÊncia, Cultura E Artes
Função: Educação
Sub-Função: Administração Geral
Programa de Governo: ManutenÇÃo E Operacionalidade Da EstaÇÃo CiÊncia, Cultura E Artes
Ação de Governo: Funcionamento E ManutenÇÃo Da EstaÇÃo CiÊncia, Cultura E Artes (ecca)

Valor empenhado referente aos serviços a serem prestados de vigilância armada 24 ( vinte e quatro) horas 05 ( cinco ) postos diurno destinado ao predio anexo da estação cabo branco ciencia cultura e artes correspondente ao exercicio 2012.
Nome: Gadi - Empresa De VigilÂncia Ltda
Valor Empenho: R$ 796.989,20
Data Empenho: 26/03/2012


ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES
Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Melhoria Das Unidades De Ensino
Ação de Governo: AdequaÇÃo Da Infraestrutura Das Unidades Escolares. Especificação da Despesa: Material de Consumo

Valor empenhado referente ao pagamento do material de consumo (eletrico, hidraulico e alvenaria) destinado as unidades da rede municipal.

Nome: Intermares Material De ConstruÇÕes Ltda – Epp
Valor Empenho: R$ 1.561.669,30
Data Empenho: 27/02/2012

Nome: Triunfo ConstruÇÕes Ltda
Valor Empenho: R$ 897.870,50
Data Empenho: 27/02/2012

Nome: Vn Alimentos Ltda
Valor Empenho: R$ 854.203,50
Data Empenho: 28/03/2012

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

Unidade Orçamentária: Gabinete Do SecretÁrio
Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: AmpliaÇÃo Da Rede Municipal De Ensino.
Ação de Governo: ConstruÇÃo, AmpliaÇÃo, Reforma E RecuperaÇÃo Das Unidades Escolares.
Especificação da Despesa: Obras e Instalações

Execução de reforma e ampliação da escola municipal duarte da silveira
Nome: Compac Engenharia Ltda
Valor Empenho: R$ 1.091.849,22
Data Empenho: 12/03/2012

Execução de reforma e ampliação da escola municipal darcy ribeiro
Nome: Compac Engenharia Ltda
Valor Empenho: R$ 916.973,11
Data Empenho: 20/03/2012

Execução de reforma e ampliação da escola municipal joão de deus
Nome: Ahp ConstruÇÕes E Empreend. Ltda
Valor Empenho: R$ 742.256,15
Data Empenho: 12/03/2012

PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

Unidade Orçamentária: DivisÃo De EducaÇÃo FÍsica E SaÚde Escolar
Função: Educação
Sub-Função: Desporto Comunitário
Programa de Governo: Programa Novos Atletas
Ação de Governo: Programa Segundo Tempo

Pagamento dos serviços prestado no fornecimento de lanches para atender aos alunos do programa segundo tempo

Nome: Padaria E Pastelaria Trincheiras Ltda
Valor Empenho: R$ 979.200,00
Data Empenho: 08/05/2012